Direito bancário

Título: Direito bancário Categoria: Financas, Banca e Seguros Sub-Categoria: Formação Gratuita (Financiada) Distrito: Lisboa Empresa: UrbanForm - Gestão da Formação Detalhes:

**************************************************************************************************************************************** FORMAÇÃO GRATUITA (FINANCIADA) A recepcionar inscrições **************************************************************************************************************************************** LOCAL: Lisboa DESTINATÁRIOS: 9º a 12º Ano (ou freq. Universitária). 18 a 60 anos Activos ou desempregados Nº Participantes: 15 a 20 CRONOGRAMA: Duração: 50 Horas Data de Início: A Definir Cronograma: A Definir Horário: A Definir Objectivo: Identificar os conceitos relativos ao contexto do direito bancário. Caracterizar os clientes bancários (pessoas singulares e colectivas) e as suas especificidades. Reconhecer o enquadramento jurídico da actividade bancária. Reconhecer o sistema fiscal português e a tributação dos diversos produtos bancários. Conteúdos: Contexto do direito bancário Noção de direito bancário Fontes de direito bancário Autonomia do direito bancário Clientes bancários – pessoas singulares Personalidade e capacidade jurídica Incapacidades jurídicas de exercício Menoridade Interdição Inabilitação Clientes bancários – pessoas colectivas Personalidade e capacidade jurídicas – aquisição e extinção Associações Condomínios Figuras funcionalmente idênticas às sociedades Pessoas colectivas – sociedades Sociedades civis Sociedades comerciais Processo de constituição das sociedades Contrato de sociedade Sociedades comerciais por quotas e anónimas Sociedade comerciais por quotas – plurais Sociedade comerciais por quotas – unipessoais Sociedades anónimas Dinâmica das sociedades Transformação, fusão e cisão de sociedades Sociedades coligadas Sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) Agrupamentos complementares de empresas (ACE) Consórcios Contratos bancários Contratos bancários Garantia bancária autónoma Garantias do crédito bancário Relações obrigacionais Garantia geral das obrigações Garantias especiais Garantias pessoais Fiança Aval Garantias reais Hipoteca Penhor Consignação de rendimentos Processo contencioso e contencioso bancário Créditos em mora e em contencioso Regime de responsabilidade pelas dívidas Acções judiciais cíveis Regime jurídico penal do cheque Sigilo bancário Caracterização Regime jurídico – regra Sanções decorrentes da violação do dever de sigilo CEP: 014 **************************************************************************************************************************************** A RECEPCIONAR INSCRIÇÕES. Para proceder à pré-inscrição deverá preencher o formulário abaixo e aguardar pelo e-mail resposta com as indicações de como proceder à inscrição. As pré-inscrições serão respondidas por ordem de início do curso e pela ordem de chegada das mesmas. A acção só dará início após a recepção do número de inscrições válidas para o início da acção. **************************************************************************************************************************************** Se pretende visualizar o conteúdo total deste registo, para isso deverá registar-se aqui ou caso já tenha conta, é necessário fazer o seu respectivo login.

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