Destinatários
- Jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram;
- Podem ser integrados ainda formandos com menos de 15 anos, ou superior a 23 anos, a título excecional, desde que previamente autorizados pelo Diretor Regional de Educação e/ou IEFP conjuntamente com o encarregado de educação, dos jovens com menos de 15 anos de idade.
- Detentores do 6º ano ou 7º ano completo ou frequência do 8º ano (para cursos Tipo 2).